Ouvidoria

Clique aqui para  Acessar  Ouvidoria e abrir Protocolo Ouvidor: Francisco Fabiano Aguilera da Silva.   Portaria nº 41/2022. https://sinergia2.cloudcaos.com.br/wp-content/uploads/camarast-legacy/arquivos/325/1667498171_636400bb2181c.pdf Endereço: Rua das Comunicações nº 1828 Centro –  Santa Terezinha de Itaipu – PR Telefone: (45) 3541-1299 E-mail: juridico@camarasti.pr.gov.br Horário de Funcionamento:  08 as 12h e 13:30 as 17:30h

LGPD

RESOLUÇÃO 87/2022 INTEGRA (clique no link abaixo) https://sinergia2.cloudcaos.com.br/wp-content/uploads/camarast-legacy/arquivos/283/1663697886_632a03de3bb97.pdf LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, O QUE É? A LGPD regulamentada pela Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018, dispõe sobre o tratamento de dados das pessoas naturais (pessoas físicas), inclusive nos meios digitais. A Lei se aplica ao tratamento (utilização) de dados pessoais […]

Sessões

As sessões (reuniões) da Câmara de Vereadores são as ordinárias, que se realizam no período ordinário. Existem ainda as sessões extraordinárias, que são as realizadas no recesso ou fora do período ordinário, as sessões solenes e as sessões especiais, que são realizadas para prestar homenagens a pessoas ou entidades Sessões Ordinárias – São as sessões […]

Agente e Comissão de Contratação

AGENTE DE CONTRATAÇÃO – Câmara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu Paraná, nos termos do Art. 8º da Lei nº 14.133/2021 – PORTARIA Nº 15/2025  Servidor – ANDERSON PARISE DA ROSA https://sinergia2.cloudcaos.com.br/wp-content/uploads/camarast-legacy/arquivos/408/1738160497_679a3971bea3b.pdf EQUIPE DE APOIO CONTRATAÇÃO – Câmara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu Paraná,  conforme art. 6º, inciso L e art. 8º da Lei […]

COMISSÕES PERMANENTES 2025-2026

      CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE  ITAIPU – PARANÁ COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO 2025-2026,  ELEITA EM 03/01/2025   COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PRESIDENTE:  MARCELO DE CAMPOS – (REPUBLICANOS) SECRETÁRIA: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI – (PP) MEMBRO:  JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA (JACARÉ) – (PP)    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PRESIDENTE: […]

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