LOA - Lei Orçamentária Anual

20262

• Lei 2200-25 - LOA 2026 - Anexos 21/01/2026
• Lei 2200-25 - LOA 2026 21/01/2026

20251

• LEI 2120 2024 LOA 2025 - ANEXOS 08/01/2025

20241

• Lei 2058 2023 LOA e Anexos 05/01/2024

20231

• LOA 2023 19/01/2023

202212

• LEI 1939 2021 - LOA 2022 ANEXOS 07/02/2022
• LEI 1896 2020 - LOA 04/01/2022
• Sumário 04/01/2022
• Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Funcoes# 04/01/2022
• Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# 04/01/2022
• Anexo 7 - Programa de Trabalho de Governo# 04/01/2022
• Anexo VI - Programa de Trabalho 04/01/2022
• Anexo III - Resumo Geral da Receita# 04/01/2022
• Anexo II - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas (2) 04/01/2022
• Anexo I - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas 04/01/2022
• Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD 04/01/2022
• Tabela Explicativa da Evolucao da Receita 04/01/2022

20204

• LOA - LEI Nº 1.861-2020 Abril 20/04/2020
• LOA - DEMONOSTRATIVO ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2020 Abril 20/04/2020
• LOA - DECRETO Nº 119-2020 Abril 20/04/2020
• Lei 1.843 2019 LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PARA O EXERCÍCIO DE 2020 06/01/2020

20191

• Lei nº 1.779 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PARA O EXERCÍCIO DE 2019 20/03/2019

20181

• Lei nº 1.738 - 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PARA O EXERCÍCIO DE 2018 08/01/2018

201741

• Lei nº 1.445 - 2012 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PARA O EXERCÍCIO DE 2013 19/07/2017
• Lei nº 1.504-2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PARA O EXERCÍCIO DE 2014 19/07/2017
• Lei nº 1.568-2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PARA O EXERCÍCIO DE 2015 19/07/2017
• Lei nº 1.607-2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PARA O EXERCÍCIO DE 2016 19/07/2017
• Lei nº 1.670-2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PARA O EXERCÍCIO DE 2017 19/07/2017
• DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO 2017 E SUAS ALTERAÇÕES 19/06/2017
• Decreto nº 279-2017 -DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 19/06/2017
• Lei nº 1.698-2017 - ALTERA LEIS MUNICIPAIS 19/06/2017
• DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO 2013 E SUAS ALTERAÇÕES 13/06/2017
• Decreto nº 615-2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 13/06/2017
• Decreto nº 430-2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 13/06/2017
• Decreto nº 197-2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 13/06/2017
• Decreto nº 195-2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 13/06/2017
• Lei nº 1.501-2013 - ALTERAS AS LEIS MUNICIPAIS 13/06/2017
• Lei nº 1.477-2013 - ALTERAS AS LEIS MUNICIPAIS 13/06/2017
• Lei nº 1.452-2013 e 1.453-2013 - ALTERAS AS LEIS MUNICIPAIS 13/06/2017
• DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO 2014 E SUAS ALTERAÇÕES 13/06/2017
• Decreto nº 523-2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 13/06/2017
• Decreto nº 484-2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 13/06/2017
• Decreto nº 463-2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 13/06/2017
• Decreto nº 145-2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 13/06/2017
• Decreto nº 83-2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 13/06/2017
• Lei nº 1.565-2014 - ALTERAS AS LEIS MUNICIPAIS 13/06/2017
• Lei nº 1.561-2014 - ALTERAS AS LEIS MUNICIPAIS 13/06/2017
• Lei nº 1.558-2014 - ALTERAS AS LEIS MUNICIPAIS 13/06/2017
• Lei nº 1.529-2014 - ALTERAS AS LEIS MUNICIPAIS 13/06/2017
• Lei nº 1.511-2014 - ALTERAS AS LEIS MUNICIPAIS 13/06/2017
• DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO 2015 E SUAS ALTERAÇÕES 13/06/2017
• Decreto nº 337-2015 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 13/06/2017
• Decreto nº 299-2015 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 13/06/2017
• Decreto nº 296-2015 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 13/06/2017
• Decreto nº 172-2015 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 13/06/2017
• Lei nº 1.605-2015 e 1.606-2015 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 13/06/2017
• Lei nº 1.589-2015 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 13/06/2017
• DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO 2016 E SUAS ALTERAÇÕES 13/06/2017
• Decreto nº 357-2016 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 13/06/2017
• Decreto nº 122-2016 -DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 13/06/2017
• Decreto nº 100-2016 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 13/06/2017
• Lei nº 1.668-2016 - ALTERA LEIS MUNICIPAIS 13/06/2017
• Lei nº 1.643-2016 - ALTERA LEIS MUNICIPAIS 13/06/2017
• Lei nº 1.637-2016 - ALTERA LEIS MUNICIPAIS 13/06/2017